Academia Amapaense de Letras - AAL
Adaury Salles Farias
Adaury Salles Farias
Cadeira n° 12
Georgenor de Sousa Franco
Ocupante Atual
Georgenor de Sousa
Franco Filho
Ocupantes anteriores
Data da posse: 12/09/1988
Biografia
DADOS GERAIS •Nasceu em Belém do Pará (Brasil), a 27.janeiro.1952 •Filho de Georgenor de Sousa Franco (1919-1985) (3º Príncipe dos Poetas do Pará) e de D. Hermínia Balthazar Domont de Sousa Franco (1912-2004) •É casado com a advogada e Procurador do Município de Belém Elza Maria Machado dos Santos de Sousa Franco •Tem dois filhos: Carolina (pedagoga, Mestra em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e Doutora em Pedagogia pela Universidade da Amazônia de Belém, casada com o bacharel em Direito Nazareno Corrêa Santos) e Georgenor Neto (advogado, professor da FEAPA E DA UFPA, Mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, casado com a professora Rita Rocha Franco) •Tem dois netos: Laura e Tales (filhos de Georgenor Neto e Rita) •FORMAÇÃO PROFISSIONAL •Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (Belém, 1975), concluído em quatro anos. •Profissional de Relações Públicas, pelo Conselho Federal dos Profissionais de Relações Públicas (1979) •Especialista em Direito do Trabalho, no Corso di Formazione per Esperti Latino-Americani sui Problemi del Lavoro e delle Relazioni Industriali, 4ª edição, promovido pela Universidade degli Studi di Bologna e pelo Istituto di Studi per la Cooperazione e la Piccola e Media Impresa (SINNEA), com o patrocínio do Ministero degli Affari Esteri da Itália, tendo sido relator da seção brasileira e o primeiro participante oriundo das regiões Norte e Nordeste do Brasil (Bologna, Itália, 1991). •Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com nota 10 cum summa laudae (26.6.1995), tendo sido orientando do Prof. Dr. Vicente Marotta Rangel, que presidiu sua banca de defesa, composta, também, pelos Profs. Drs. Cássio Mesquita Barros Jr., José Roberto Franco da Fonseca, Diva Benevides Pinho e Fernando Mourão. •ATIVIDADE PROFISSIONAL •NA MAGISTRATURA: •Juiz do Trabalho de carreira por concurso, aprovado em 1º lugar, em 1980, e empossado em 12.2.1981, tendo sido Presidente da antiga Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá (1985/1990) e da 4ª de Belém (1990/1995). •Desembargador do Trabalho de carreira do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, desde 1995, promovido por antiguidade (recusou merecimento), sendo, desde 2010, Presidente da 4ª Turma de julgamento da Corte. Anteriormente foi Corregedor Regional (1998/2000), Vice-Presidente (2000/2002) e Presidente (2002/2004, em cuja gestão foram criadas Área da Cidadania (primeiro tribunal brasileiro a possuir esse tipo de serviço à comunidade), Ouvidoria, acesso para deficientes físicos às dependências do foro trabalhista de Belém (elevadores e passarelas), Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, e obtida doação de grande espaço que, atualmente, é ocupado pelo edifício das Varas do Trabalho de Belém. Aposentou-se, a pedido, em 29 de novembro de 2023, •Juiz Convocado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), de março.1997 a novembro.1998 e de agosto a outubro de 2002. •NO MAGISTÉRIO SUPERIOR •Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) (Belém = ingressou na UNAMA por concurso público, aprovado em 1º lugar, no dia 12.2.1979), era Decano dos Professores da UNAMA, deixando o magistério a pedido em 02 de agosto de 2024. •Professor dos Cursos de Mestrado em Direito e de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA) (Belém, desde 1998), •Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em Direito em instituições de ensino superior em praticamente todas as capitais e outras cidades dos Estados brasileiros. •Presidente e/ou Membro de aproximadamente 150 bancas examinadoras, inclusive de Mestrado e Doutorado, nos Estados do Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo •Presidente da Banca Examinadora da Prova Discursiva do Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista (Brasília, 2017/2018). •DISTINÇÕES •Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia (UNAMA)(Belém) •Prêmio Oscar Saraiva, de Direito Processual do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília) •Ordem do Mérito Jus et Labor, do TRT da 8ª Região (Grã Cruz) •Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (Oficial, Comendador e Grande Oficial) • Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 7ª Região (Grande Oficial) •Colar da Imortalidade, da Academia Paraense de Letras •Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, do TRT gda 19ª Região (Grande Oficial) •Ordem do Mérito Advocatício, da OAB-Pará •Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo, do TRT da 6ª Região •Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 17ª Região (Grande Oficial) •Ordem do Mérito Cabanagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Mérito Especial) •Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 2ª Região (Grã-Cruz) •Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Mérito Especial) •Medalha Condecorativa José Veríssimo, da Academia Paraense de Letras •Ordem do Mérito Judiciário Djalma Marinho, do TRT da 21ª Região (Grã Cruz) •Medalha Arnaldo Süssekind, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho •Medalha Cândido Marinho da Rocha, da Grande Loja Maçônica do Pará, •Colar do Mérito Advocatício, grau ouro, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará, •Ordem do Mérito Cabanagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, grau Mérito Especial, •Medalha da Universitá degli Studi di Modena (Modena, Itália), • Cidadão de Belém, conferido pela Câmara Municipal de Belém •Cidadão de Santarém, conferido pela Câmara Municipais de Santarém •Honra ao Mérito, conferido pela Assembléia Legislativa do Pará •Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, do TRT da 11ª Região (Amazonas), no grau Comendador •Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Manaus) •Medalha Condecorativa Barão de Guajará, da Academia Paraense de Letras •INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPA •É membro de mais de cinqüenta entidades culturais e científicas nacionais e internacionais, destacando-se: •Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da qual foi Presidente por dois mandatos (de 2006 a 2010), atualmente Presidente Honorário, ocupando a Cadeira n. 95 •Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (sucedendo ao saudoso jurista Evaristo de Morais Filho, na Cadeira n. 31) •Academia Paraense de Letras (ocupando a Cadeira n. 38) •Academia Paraense de Letras Jurídicas (fundador) •Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho (fundador) •Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro) •Associação dos Magistrados Brasileiros •Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (São Paulo), do qual foi Vice-Presidente •Sociedad Hispano-Brasileña de Derecho del Trabajo •Academia Paulista de Letras Jurídicas (sócio correspondente) •Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (sócio benemérito) •Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem (São Paulo) (sócio honorário) •Instituto Brasileiro de Estudos do Direito (Recife) (sócio honorário)
Publicações Literárias
•PRODUÇÃO INTELECTUAL •CONFERÊNCIAS •Proferiu conferências em cerca de trezentos congressos, nacionais e internacionais em praticamente todos os Estados do Brasil e nas cidades de Roma, Modena e Parma (Itália), Tucumán (Argentina) e Lisboa e Tomar (Portugal) e, on line, na Colômbia, Peru, México e República Dominicana. •PUBLICAÇÕES •É autor de mais de trezentos artigos doutrinários publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, de 50 livros jurídicos, do prefácio de 32 obras jurídicas, coordenador de 10 obras coletivas e co-autor de 54 obras coletivas, que estão listados abaixo: •DE AUTORIA EXCLUSIVA •1. Direito do Mar. Belém, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1974 (esgotado). •2. A proteção internacional aos direitos humanos. Belém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1975 (esgotado). •3. O Pacto Amazônico: idéias e conceitos. Belém: Falângola, 1979 (esgotado). •4. Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público (Prêmio “Oscar Saraiva” do Tribunal Superior do Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado). •5. Na vivência do Direito Internacional. Belém: Cejup, 1987 (esgotado). •6. Na Academia: imortal por destino. Mosaico cultural (em colaboração). Belém: Falângola, 1987 (esgotado). •7. Guia prático do trabalho doméstico. Belém: Cejup, 1989 (esgotado). •8. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 1990 (esgotado). •9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, 1992. •10. Relações de trabalho na Pan-Amazônia: a circulação de trabalhadores (Tese de Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). São Paulo: LTr, 1996. •11. A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1997. •12. Globalização & desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998. •13. Direito do Trabalho no STF (1). São Paulo: LTr, 1998. •14. Competência Internacional da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998. •15. O servidor público e a reforma administrativa. São Paulo: LTr, 1998. •16. Direito do Trabalho no STF (2). São Paulo: LTr, 1999. •17. Tratados internacionais. São Paulo: LTr, 1999. •18. Direito do Trabalho no STF (3). São Paulo: LTr, 2000. •19. Globalização do trabalho: rua sem saída. São Paulo: LTr, 2001. •20. Direito do Trabalho no STF (4). São Paulo: LTr, 2001. •21. Direito do Trabalho no STF (5). São Paulo: LTr, 2002. •22. Direito do Trabalho no STF (6). São Paulo: LTr, 2003. •23. Direito do Trabalho no STF (7). São Paulo: LTr, 2004. •24. Ética, Direito & Justiça. São Paulo: LTr, 2004. •25. Direito do Trabalho no STF (8). São Paulo: LTr, 2005. •26. Direito do Trabalho no STF (9). São Paulo: LTr, 2006. •27. Trabalho na Amazônia: a questão dos migrantes. Belém: Unama, 2006. •28. Direito do Trabalho no STF (10). São Paulo: LTr, 2007. •29. Direito do Trabalho no STF (11). São Paulo: LTr, 2008. •30. Direito do Trabalho no STF (12). São Paulo: LTr, 2009. •31. Avaliando o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010. •32. Direito do Trabalho no STF (13). São Paulo: LTr, 2010. •33. Direito do Trabalho no STF (14). São Paulo: LTr, 2011. •34. Direito do Trabalho no STF (15). São Paulo: LTr, 2012. •35. Direito do Trabalho no STF (16). São Paulo: LTr, 2013. •36. Direito do Trabalho no STF (17). São Paulo: LTr, 2014. •37. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. •38. Direito do Trabalho no STF (18). São Paulo: LTr, 2015. •39. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016. •40. Direito do Trabalho no STF (19). São Paulo: LTr, 2016. •41. Intimidade e privacidade do trabalhador (Direito Internacional e Comparado). São Paulo: LTr, 2016. •42. Direito do Trabalho no STF (20). São Paulo: LTr, 2017. •43. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2017. •44. Reforma trabalhista em pontos. São Paulo: LTr, 2018. •45. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2018. •46. Direito do Trabalho no STF (21). São Paulo: LTr, 2018. •47. Reforma trabalhista em pontos. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. •48. Curso de Direito do Trabalho. 5ªed., São Paulo, LTr, 2019 •49. Direito do Trabalho no STF (22). São Paulo: LTr, 2019. •50. Curso de Direito do Trabalho. 6ªed., São Paulo, LTr, 2020 •51. Direito do Trabalho no STF (23/24). São Paulo: LTr, 2020 •52. Cooperação jurídica nacional e internacional. São Paulo, Matrioska, 2022 • 53. Direito do Trabalho no STF (25). São Paulo: LTr, 2022 •OBRAS COORDENADAS •1. Direito do trabalho e a nova ordem constitucional. São Paulo: LTr, 1991. Da distinção entre atos de império e de gestão e seus reflexos sobre os contratos de trabalho celebrados com entes de Direito Internacional Público. p. 29-54 •2. Curso de direito coletivo do trabalho (Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa). São Paulo: LTr, 1998. Negociação coletiva transnacional. p. 291-307 – ISBN 85-7322-366-9 •3. Presente e futuro das relações de trabalho (Estudos em homenagem ao Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos). São Paulo: LTr, 2000. Globalização, a Amazônia e as relações de trabalho. p. 242-257 – ISBN 857322858X •4. Direito e processo do trabalho em transformação (em conjunto com os Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e os Drs. Ney Prado e Simone Lahorgue Nunes). São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. Relações de trabalho passíveis de apreciação pela Justiça do Trabalho. p. 145-155. ISBN 978-85-352-2432-0 •5. Trabalho da mulher (Estudos em homenagem a jurista Alice Monteiro de Barros). São Paulo: LTr, 2009. Contratos de trabalho por prazo determinado. A garantia do emprego da gestante, p. 177-184. ISBN 978-85-361-1364.7 •6. Temas atuais de direito. Rio de Janeiro: GZ, 2013. Deslocalização interna e internacional, p. 29-38. ISBN 978-85-62027-21-5 •7. As lendas da Amazônia e o Direito. Rio de Janeiro: GZ, 2014. Prefácio explicativo. p. VII-VIII; Lendas, mitos, fábulas e contos populares, p. 1-3. ISBN 978-85-62027-39-0 •8. Temas atuais de direito (volume II). Rio de Janeiro: GZ, 2014. Danos ao trabalho e necessidade de reparação. pp. 77-96. ISBN 978-85-62027-54-3 •9. Direito Internacional do Trabalho. O estado da arte sobre a aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil (coorganizador: Valério de Oliveira Mazzuoli). São Paulo: LTr, 2016. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil, pp. 15-23 (coautoria: Valério de Oliveira Mazzuoli). ISBN 978-85-361-8711-2 •10. Reforma trabalhista: perspectivas do mundo do trabalho no Brasil (coorganizadores: Gustavo Moreira Pamplona e Jeferson Antônio Fernandes Bacelar). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Perspectivas do mundo do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho, p. 27-42. ISBN: 978-85-519-0979-9 •OBRAS EM COAUTORIA •1. Estudos de direito do trabalho (homenagem ao Prof. Júlio Malhadas) (Coordenação: Profª Anna Maria de Toledo Coelho). Curitiba: Juruá, 1992. Imunidade das organizações internacionais. Um aspecto da competência internacional da Justiça do Trabalho. p. 294-303, sem ISBN •2. Processo do trabalho (homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto) (Coordenação: Dr. Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1997. A nova sistemática do agravo de petição. p. 369-378 – ISBN 85-7322-305-7 •3. Estudos de direito do trabalho e processo do trabalho (homenagem ao Prof. J. L. Ferreira Prunes) (Coordenação: Drs. Juraci Galvão Júnior e Gelson de Azevedo). São Paulo: LTr, 1998. O princípio da dupla imunidade e a execução do julgado contrário a ente de Direito Internacional Público. p. 80-92 ISBN 85-3722-385-5 •4. Manual de direito do trabalho (homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros Júnior) (Coordenação: Dr. Bento Herculano Duarte Neto). São Paulo: LTr, 1998. Suspensão do Trabalho – Suspensão e interrupção. p. 325-336 – ISBN 85-7322-380-4 •5. Direito internacional no Terceiro Milênio (homenagem ao Prof. Vicente Marotta Rangel) (Coordenação: Profs. Luiz Olavo Baptista e J. R. Franco da Fonseca). São Paulo: LTr, 1998. Considerações acerca da Convenção Internacional sobre a Proteção do Trabalhador Migrante. p. 653-665 – ISBN 85-7322-417-7 •6. Direito do Trabalho (homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva) (Coordenação: Drs. Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1998. Importância do direito internacional para o direito do trabalho. p. 71-77 – ISBN 85-7233-545-9 •7. Estudos de Direito (homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade) (Coordenação: Drs. Antônio Carlos de Oliveira e Rodolfo Pamplona Filho). São Paulo: LTr, 1998. Imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo. p. 448-455 – ISBN 85-7322-539-4 •8. Direito sindical brasileiro (homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita) (Coordenação: Dr. Ney Prado). São Paulo: LTr, 1998. Contribuições sindicais e liberdade sindical. p. 144-152 – ISBN 85-7322-543-2 •9. Ordem econômica e social (homenagem ao Prof. Ary Brandão de Oliveira) (Coordenação: Dr. Fernando Facury Scaff). São Paulo: LTr, 1999. Trabalho infantil. p. 139-143 – ISBN 85-7322-632-3 •10. Fundamentos do direito do trabalho (homenagem ao Ministro Milton de Moura França) (Coordenação: Drs. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Melchíades Rodrigues Martins e Tárcio José Vidotti). São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 – ISBN 85-7322-857-1 •11. Temas relevantes de direito material e processual do trabalho (homenagem ao Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus) (Coordenação: Drs. Carla Teresa Martins Romar e Otávio Augusto Reis de Sousa). São Paulo: LTr, 2000. Execução da sentença estrangeira. p. 66-73 – ISBN 85-7322-883-0 •12. Os novos paradigmas do Direito do Trabalho (homenagem ao Prof. Valentin Carrion) (Coordenação: Drª Rita Maria Silvestre e Prof. Amauri Mascaro Nascimento). São Paulo: Saraiva, 2001. A legislação trabalhista e os convênios coletivos. p. 281-287 – ISBN 85-02-03337-9 •13. O direito do trabalho na sociedade contemporânea (Coordenação: Dras. Yone Frediani e Jane Granzoto Torres da Silva). São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. A arbitragem no direito do trabalho. p. 140-148 – ISBN 85-8627-195-0 •14. Estudos de direito constitucional (homenagem ao Prof. Paulo Bonavides) (Coordenação: Dr. José Ronald Cavalcante Soares). São Paulo: LTr, 2001. Identificação dos direitos humanos. p. 119-126 – ISBN 85-361-163-6 •15. O direito do trabalho na sociedade contemporânea (II) (Coordenação: Profa. Yone Frediani). São Paulo: Jurídica Brasileira, 2003. A Convenção n. 132 da OIT e seus reflexos nas férias. p. 66-73 – ISBN 85-7538-026-5 •16. Constitucionalismo social (homenagem ao Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello) (Coordenação: EMATRA-2ª). São Paulo: LTr, 2003. Os tratados internacionais e a Constituição de 1988. p. 171-180 – ISBN 85-3610-394-9 •17. Recursos trabalhistas (homenagem ao Ministro Vantuil Abdala) (Coordenação: Drs. Armando Casimiro Costa e Irany Ferrari). São Paulo: LTr, 2003. Recurso extraordinário. p. 55-65 – ISBN 85-3610-491-0 •18. Relações de Direito Coletivo Brasil-Itália (Coordenação: Yone Frediani e Domingos Sávio Zainaghi). São Paulo: LTr, 2004. Organização sindical. p. 175-180 – ISBN 85-3610-523-2 •19. As novas faces do direito do trabalho (em homenagem a Gilberto Gomes) (Coordenação: João Alves Neto). Salvador: Quarteto, 2006. O triênio de atividade jurídica e a Resolução n. 11 do CNJ. p. 143-155 – ISBN 85-8724-363-2 •20. Curso de Direito Processual do Trabalho (em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho) (Coordenação: Hamilton Bueno). São Paulo: LTr, 2008 Recursos trabalhistas p. 205-215 – ISBN 97-8853-6111-21 •21. Jurisdição – crise, efetividade e plenitude institucional (volume 2) (Coordenação: Luiz Eduardo Günther). Curitiba: Juruá, 2009. Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas. p. 491-501 – ISBN 978-85-362-275-9 •22. Direito internacional: estudos em homenagem a Adherbal Meira Mattos (Coordenação: Paulo Borba Casella e André de Carvalho Ramos). São Paulo: Quartier Latin, 2009. Os tratados sobre direitos humanos e a regra do art. 5º, § 3º, da Constituição do Brasil. p. 523-532 – ISBN 85-7674-423-6 •23. Meio ambiente do trabalho (Coordenação: Elida Seguin e Guilherme José Purvin de Figueiredo). Rio de Janeiro: GZ Ed., 2010. Atuação da OIT no meio ambiente do trabalho; a Convenção n. 155. p. 199-207 – ISBN 978-85-624-9048-4 •24. Jurisdição – crise, efetividade e plenitude institucional (volume 3) (Coordenação: Luiz Eduardo Günther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves Gunther). Curitiba: Juruá, 2010. Prisão do depositário infiel na Justiça do Trabalho. p. 529-540 – ISBN 978-85-362-3197-6 •25. Contemporaneidade e trabalho (aspectos materiais e processuais; estudos em homenagem aos 30 anos da Amatra 8) (Coordenação: Gabriel Velloso e Ney Maranhão). São Paulo: LTr, 2011. Direito social ao lazer: entretenimento e desportos. p. 17-23 -ISBN 878-85-361-1640-2 •26. Atualidades do direito do trabalho (anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho) (Coordenação: Nelson Mannrich et alii). São Paulo: LTr, 2011. O problema das prestadoras de serviço para financeiras e grupos econômicos bancários. p. 229-233 – ISBN 978-85-361-2108-6 •27. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho (Coordenação: José Augusto Rodrigues Pinto, Luciano Martinez e Nelson Mannrich). São Paulo: LTr, 2013. Verbetes: Adicional de penosidade, Auxílio-alimentação, Aviamento, Cônsul, Contrato de trabalho em tempo parcial, Contrato internacional de trabalho, Deslocalização, Direito ao lazer, Direito à felicidade, Direito comparado, Entes de direito internacional público externo, Estrangeiro, Licença-paternidade, Licença-prêmio, Missão diplomática, Missão especial, Organismo internacional, Paternidade, Pejotização, Penosidade, Quarteirização, Repartição consular, Representação comercial estrangeira, Representante diplomático, Salário retido, Serviço militar obrigatório, Termo prefixado, Trabalho em tempo integral, Trabalho em tempo parcial, Trabalho no exterior, Tratado internacional, Vale-transporte. ISBN: 978 -85-381-2589-3 •28. Conciliação: um caminho para a paz social (Coordenação: Luiz Eduardo Gunther e Rosemarie Diedrichs Pimpão). Curitiba: Juruá, 2013. A arbitragem nas relações de trabalho. p. 457-465. ISBN: 978-85-362-4056-5 •29. Estudos aprofundados Magistratura Trabalhista (Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). Salvador: Juspodivm, 2013. Globalização... E depois???. p. 115-123 – ISBN 857-76-1688-6 •30. 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho (Coodenação: Luiz Eduardo Gunther e Silva Souza Netto Mandalozzo). Curitiba: Juruá, 2013. Sindacalismo no Brasil, p. 237-250 – ISBN 978-85-362-4460-0 •31. Direitos fundamentais: questões contemporâneas (Organização: Frederico Antônio Lima de Oliveira e Jeferson Antônio Fernandes Bacelar). Rio de Janeiro: GZ, 2014. O direito social à felicidade, p. 141-155 – ISBN 978-85-62027-44-4 •32. Estudos aprofundados Magistratura Trabalhista (volume 2) Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). Salvador: Juspodivm, 2014. Deslocalização interna e internacional. p. 187-197 – ISBN 854-42-0028-1 •33. Os desafios jurídicos do século XXI: em homenagem aos 40 anos do curso de direito da UNAMA. (Coordenação: Cristina Sílvia Alves Lourenço, Frederico Antonio Lima Oliveira e Ricardo Augusto Dias da Silva). São Paulo: PerSe, 2014. Recortes de um mundo globalizado, p. 142-150 – ISBN 978-85-8196-820-9 •34. Ética e direitos fundamentais (estudos em memória do Prof. Washington Luís Cardoso da Silva). Rio de Janeiro, LMJ Mundo Jurídico, 2014. Refúgios e refugiados climáticos, p. 137-143 – ISBN 978-85-62027-57-4 •35. Doutrinas essenciais dano moral (Vol. I – Teoria do dano moral e direitos da personalidade). (Organizador: Rui Stoco). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. O direito de imagem e o novo Código Civil, pp. 315-328 – ISBN 978-85-203-6180-1 •36. Doutrinas essenciais dano moral (Vol. IV – Questões diversas sobre dano moral). (Organizador: Rui Stoco). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. A prescrição do dano moral trabalhista, pp. 999-1012 – ISBN 978-85-203-6183-2 •37. Estudos aprofundados da Magistratura Trabalhista (volume 2)Coordenação: Élisson Miessa e Henrique Correia). 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. Globalização... e depois?. pp. 107-114; e, A Emenda Constitucional n. 81/2014 e trabalho forçado no Brasil. pp. 363-375 – ISBN 978-85-442-0527-3 •38.Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral (vol. 2) (Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano, João Urias, Ney Maranhão e Valdete Souto Severo). São Paulo: LTr, 2015. Greve ambiental trabalhista, pp. 203-209 – ISBN 978-85-361-8600-9 •39.Principiologia (estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva) (Coordenadores: Rodolfo Pamplona filho e José Augusto Rodrigues Pinto). São Paulo: LTr, 2016. Princípios de Direito Internacional do Trabalho, pp 99-104 – ISBN 978-85-361-8998-7 •40.Direitos humanos e meio ambiente do trabalho (Coordenação: Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo: LTr, 2016. Greve ambiental trabalhista, pp. 51-55 – ISBN 978-85-361-8827.0 •41.Ciência e interpretação do direito (homenagem a Daniel Coelho de Souza). (Coordenadores: Zeno Veloso, Frederico A. L. Oliveira e Jeferson A. F. Bacelar). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Legitimidade das centrais sindicais, pp. 197-209 – ISBN 978-85-8440-836-8 •42.Direitos humanos dos trabalhadores (Organizadora: Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo: LTr, 2016. Direitos humanos dos trabalhadores, pp. 17-24 – ISBN 978-85-361-9051-8 •43. Terceirização de serviços e direitos sociais trabalhistas (Organizadores: Gustavo Felipe Barbosa Garcia e Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo: LTr, 2017. Quarteirização, pp. 21-24 – ISBN 978-85-361-9138-6 •44. O mundo do trabalho no contexto das reformas (Coordenadores: Ney Maranhão e Pedro Tourinho Tupinambá). São Paulo: LTr, 2017. Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, pp. 9-15 – ISBN 978-85-361-9417-2 •45. Direitos humanos e relações sociais trabalhistas (Coordenadoras: Renata de Assis Calsing e Rúbia Zanotelli de Alvarenga). São Paulo, LTr, 2017. Antecedentes históricos, fundamentos e princípios do Direito Internacional do Trabalho, pp. 85-88, e A Organização Internacional do Trabalho e os instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador, pp. 89-93 – ISBN 978-85-361-9492-9. •45. Reforma trabalhista (novos rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho) (Coordenadores: Carlos Arthur Figueiredo, Flávio Costa, Francisco Noronha e Sérgio Queiroz). São Paulo: LTr, 2018. Trabalho intermitente, pp. 100-104 – ISBN 978-85-361-9673-2 •46. A reforma trabalhista e seus impactos (Organizadores: Élisson Miessa e Henrique Correia). Salvador: JusPodivm, 2018. Trabalho intermitente, pp. 117-125. ISBN 978-85-442-1799-3. •47. Reforma trabalhista ponto a ponto: estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther (Coordenadores: José Affonso Dallegrave Neto e Ernani Kajota). São Paulo: LTr, 2018. Banco de horas, férias e intervalos à luz da reforma trabalhista, pp. 64-69. ISBN 978-85-361-9493-6. •48. A reforma trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Organizadores: Luciano Martinez, Jorge Boucinhas Filho e Vitor Salino de Moura Eça). Porto Alegre: Lex Magister, 2018. Reforma trabalhista em cinco pontos, pp. 100-109 – ISBN 978-85-85275-68-6 •49. Direitos fundamentais do trabalhador cidadão e transformações do mercado de trabalho (Organizadores: Valdir Florindo, Nelson Mannrich, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Yone Frediani). Porto Alegre: Lex Magister, 2018. Direitos fundamentais e danos morais. Riscos de banalização dos direitos fundamentais dos trabalhadores, pp. 253-254 – ISBN 978-85-85275-67-9 •50. Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos (Coordenação: Carolina Tupinambá). São Paulo: LTr, 2018. A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalho, pp. 382-387 – ISBN 978-85-361-9786-9 •51. Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito (vários autores). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. Trabalho intermitente, pp. 1081-1088 – ISBN 978-85-5321-209-5 •52. O primeiro ano de vigência da Lei n. 13.467/2017 – reforma trabalhista – reflexões e aspectos práticos (Organizadores: Fabiano Zavanella e Marcelo Oliveira Rocha). São Paulo: LTr, 2018. Exceção de incompetência territorial, pp. 111-113 – ISBN 978-85-361-9862-0 •53. Anais do 1º Congresso Trabalhista Região do ABC: A Nova CLT (Organizador: Francisco Bernardino Ferreira). Porto Alegre, Simplíssimo, 2019. As convenções da OIT e a negociação coletiva, pp. 219-231 – ISBN 978-65-804-6103-5 •54. Direito e processo do trabalho (homenagem a Armando Casimiro Costa Filho)(Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça), São Paulo, LTr, 2019. A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana, pp. 11-14. ISBN978-85-361-9985-6 •55. Contratos flexíveis na reforma trabalhista (Coordenação: Rosemary de Oliveira Pires, Tereza Asta Gemignani e Ney Maranhão). São Paulo, LTr, 2019. Trabalho em tempo parcial, pp. 68-72. ISBN 978-85-9471-100-7 •60. Direito e Justiça (homenagem a Milton Nobre) (Coordenação: Zeno Veloso, Jeferson A. F. Bacelar e Marcelo A. T. de Brito Nobre). Rio de Janeiro, Lumen Jurista, 2019. Reengenharia do processo: produtividade e celeridade, pp. 257-269. ISBN 978-85-519-0553-1 •61. Direito internacional do Trabalho (estudos em homenagem ao centenário da OIT) (Coordenação: Ney Maranhão e Pedro T. Tupinambá). São Paulo, LTr, 2019. Reforma trabalhista e OIT: preparação para a conferência do centenário, pp. 45-49. ISBN 978-85-301-0052-0 •62. Sistemas de seguridade no mundo (a dignidade humana está em primeiro lugar?) (Coordenação: Morais, Océlio de Jesus C.; Mussi, Cristiane Miziara; Alves, Hélio Gustavo). São Paulo, LTr, 2019. Papel da OIT em matéria de seguridade social, pp. 29-33. ISBN 978-85-301-0078-0 •63. Curso de direito processual do trabalho (homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio) (Organizadores: Luciano Martinez; Jorge Cavalcante Boucinhas Filho; Bruno Freire e Silva). São Paulo: LTr Editora, 2019, Recurso extraordinário. pp. 297-303. •64. Comentários à Constituição de 1988 em matéria de direitos sociais trabalhistas (uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) (Coordenação: Luciano Martinez; João de Lima Teixeira Filho). São Paulo, LTr, 2019. V- Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato, pp. 485-=488. ISBN 978-85-301-0073-5 • 65. A crise da proteção social no Brasil (Organizadores: Eliana Franco Teixeira e Vanessa Rocha Ferreira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, Aspectos gerais do teletrabalho no Brasil, pp. 3-10, ISBN 978-85-519-1468-7 •66. 40 anos da ATEP: casos e memórias (Organizador: Daniel Rodrigues Cruz). Belém: ATEP Editora, 2019. Breve depoimento sobre os 40 anos da ATEP. pp. 101-104. ISBN 978-85-68980-06-4 •67. Novas matrizes do Direito do Trabalho (Organizadores: Luiz Eduardo Gunther e Hélio Gomes Coelho Junior). São Paulo, LTr, 2019. Perspectivas para o mundo do trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. pp. 13-19. ISBN 978-85-301-0113-8 •68. Perguntas e respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista (Coordenadores: Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça). São Paulo, LTr, 2019. Mesmo não sendo filiado ao sindicato da minha categoria, estão descontando do meu salário contribuição confederativa. Como proceder para não permitir esse desconto?. pp. 234/236. ISBN 978-85-301-0107-7 •69. Direitos sociais em tempos de pandemia (Coordenadores: Felipe Prata Mendes, Pedro Tourinho Tupinambá e Vanessa Rocha Ferreira). São Paulo, Venturoli/Linotec, 2020. As Medidas Provisórias sobre Direito do Trabalho na Pandemia da COVID-19, pp.29-38. ISBN 978-65-991430-1-4. •70. Direito ambiental do trabalho (apontamentos para uma teoria geral) (volume 5) (Coordenadores: Guilherme Guimarães Feliciano, Ingo Wolfgang Sarlet, Ney Maranhão e Tiago Fensterseifer). São Paulo, LTr, 2020. Sustentabilidade e empregos verdes, pp. 417-419; Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador (em colaboração com Perlla Barbosa Pereira Maués), pp. 507-520. ISBN 978-85-301-0077-3 •71. Compliance no direito trabalhista (volume 6)(Coordenador: Sérgio Pinto Martins). São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020. Compliance trabalhista, pp. 63-68, ISBN 978-65-5614-277-7 •72. Transformações e desafios à efetividade dos direitos e garantias fundamentais (estudos em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca)(Coordenador: Océlio de Jesus Carneiro de Morais). São Paulo, LTr, 2021. As leis sobre abolição dos escravos no Brasil, pp. 87-92. ISBN 978-85-301-0187-9 •73. CLT Processual (comentários à parte processual da CLT) (Coordenadores: Radson Rangel F. Duarte, Marcelo Miranda Caetano e Ana Paula Silva Campos Miskulin). Londrina, Thoth Editora, 2021. Comentários aos artigos 852-A e 852-B da CLT, pp. 402-404. ISBN 978-65-5959-081-0 •74. Liberdade sindical: uma proposta para o Brasil (Coordenadores: Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Thereza Nahas). Campinas Lacier, 2021. Atuação sindical pós-pandemia no Brasil, p. 415-429 •75. Produção em rede e proteção social (estudos em homenagem ao Prof. Nelson Mannrich). (Coordenação: Carlos Roberto de Oliveira, Joselita Nepomuceno Borba e Yone Frediani), Leme, Mizuno, 2021. Vacinação e segurança do trabalho, pp. 64-80. •PREFÁCIOS •1. Limites do jus variandi do empregador, da Profª Simone Crüxen Gonçalves, do Rio Grande do Sul (São Paulo: LTr, 1997) •2. Poderes do juiz do trabalho: direção e protecionismo processual, do Juiz do Trabalho da 21ª Região Bento Herculano Duarte Neto, do Rio Grande do Norte (São Paulo: LTr, 1999) •3. O Direito do Trabalho na sociedade moderna (obra póstuma), do Ministro Orlando Teixeira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, de Brasília (São Paulo: LTr, 1999) •4. Direito Sindical, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo: LTr, 2000) •5. As convenções da OIT e o Mercosul, do Professor Marcelo Kümmel, do Rio Grande do Sul (São Paulo: LTr, 2001) •6. O direito à educação e as Constituições brasileiras, da Professora Eliana de Souza Franco Teixeira, do Pará (Belém: Grapel, 2001) •7. Energia elétrica: suspensão de fornecimento, dos Professores Raul Luiz Ferraz Filho e Maria do Socorro Patello de Moraes, do Pará (São Paulo: LTr, 2002) •8. Discriminação no trabalho, do Procurador do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, do Pará (São Paulo: LTr, 2002) •9. Discriminação estética e contrato de trabalho, da Professora Christiane Marques, de São Paulo (São Paulo: LTr, 2002) •10. O poeta e seu canto, do Professor Clóvis Silva de Moraes Rego, ex-Governador do Estado do Pará (Belém, 2003) •11. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência e o princípio constitucional da igualdade, do Juiz do Trabalho da 11ª Região Sandro Nahmias Mello, do Amazonas (São Paulo: LTr, 2004) •12. A prova ilícita no processo do trabalho, do Juiz Togado do TRT da 8ª Região Luiz José de Jesus Ribeiro, do Pará (São Paulo: LTr, 2004) •13. Licença maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais, do Juíza Togada do TRT da 2ª Região e Professora Yone Frediani, de São Paulo (São Paulo: LTr, 2004) •14. Ventos mergulhantes, do poeta paraense Romeu Ferreira dos Santos Neto (Belém: Pakatatu, 2007) •15. Direito Sindical, 2ª edição, do Procurador do Trabalho da 8ª Região, Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (São Paulo: LTr, 2007) •16. A proteção ao trabalho penoso, da Profa. Christiani Marques, da PUC de São Paulo (São Paulo: LTr, 2007) •17. Regime próprio da Previdência Social, da Dra. Maria Lúcia Miranda Alvares, Assessora Jurídica do TRT da 8ª Região (São Paulo: Editora NDJ, 2007) •18. Meninas domésticas, infâncias destruídas, da Juíza do Trabalho da 8ª Região e Profa. Maria Zuíla Lima Dutra (São Paulo: LTr, 2007) •19. Curso de Direito Processual do Trabalho (em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho)(Coordenação: Hamilton Bueno). São Paulo: LTr, 2008 •20. Competências constitucionais ambientais e a proteção da Amazônia, da Profa. Dra. Luzia do Socorro Silva dos Santos, Juiza de Direito do Pará e Professor da Unama (Belém: Unama, 2009) •21. Extrajudicialização dos Conflitos de Trabalho, do Prof. Fábio Túlio Barroso, da Universidade Federal de Pernambuco (São Paulo: LTr, 2010) •22. Polêmicas trabalhistas, de Alexei Almeida Chapper, Advogado no Estado do Rio Grande do Sul (São Paulo: LTr, 2010) •23. Teoria da prescrição das contribuições sociais da decisão judicial trabalhista, do Juiz do Trabalho da 8ª Região Océlio de Jesus Carneiro Morais (São Paulo: LTr, 2013) •24. Estudos de direitos fundamentais, obra coletiva organizada pela Profª Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (São Paulo: Perse, 2013) •25. Direito e processo do trabalho contemporâneos, do Prof. Gustavo Felipe Barbosa Garcia (São Paulo: LTr, 2016) •26. Direitos humanos dos trabalhadores, obra coletiva organizada pela Profa. Rúbia Zanotelli de Alvarenga (São Paulo: LTr, 2016) •27. Direito sindical, do Prof. José Claudio Monteiro de Brito Filho (6. ed. São Paulo: LTr, 2017) •28. Terceirização de serviços e direitos sociais trabalhistas, obra coletiva organizada pelos Profs. Gustavo Felipe Barbosa Garcia e Rúbia Zanotelli de Alvarenga (São Paulo: LTr, 2017) •29. Reforma trabalhista (análise comparativa e crítica da Lei n 13.467/2017), dos Juízes do Trabalho Antônio Umberto de Souza Júnior (10ª Região), Fabiano Coelho de Souza (18ª Região), Ney Stany Morais Maranhão (8ª Região) e Platon Teixeira da Azevedo Neto (18ª Região). (São Paulo: Rideel, 2017). 2. ed., 2018 •30. Direito à desconexão do trabalho, do Juiz do Trabalho e Professor Sandro Nahmias Mello (11ª Região) e da Dra. Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues. São Paulo: LTr, 2018. •31. Direito sindical, do Prof. José Claudio Monteiro de Brito Filho (7. ed. São Paulo: LTr, 2018) •32. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal, do Prof. e Advogado Gustavo Moreira Pamplona. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 33. Direito Internacional do Trabalho (estudos em homenagem ao centenário da OIT). Coordenação: Ney Maranhão e Pedro T. Tupinambá. São Paulo, LTr, 2019 34. Direito Sindical, do Prof. José Claudio Monteiro de Brito Filho (8ª ed., São Paulo, LTr, 2019) 35. A crise da proteção social no Brasil (Organizadores: Eliana Franco Teixeira e Vanessa Rocha Ferreira). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 36. Direito à privacidade x direito à liberdade de expressão: uma análise de direitos fundamentais, do Prof. Ronaldo Maiorana. São Paulo, Nelpa, 2019. 37. A aplicabilidade das teorias da justiça (homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho)(Organizadores: Eliana Franco Teixeira e Vanessa Rocha Ferreira). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020 38. Direitos humanos e relações trabalhistas (estudos em homenagem à Profa. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar) (Organizadores: Gisele Góes, Ney Maranhão, Pastora Leal). São Paulo, LTr, 2021 39. Direito Sindical, do Prof. José Claudio Monteiro de Brito Filho (9ª ed., São Paulo, LTr, 2021 40. Teoria da jurisdição internacional, do Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior (Sâo Pauko, LTr, 2023) OBRAS EM SUA HOMENAGEM 1.O mundo do trabalho em debate (coordenação: José Claudio Monteiro de Brito Filho, Ney Maranhão, Sandro Nahmias Melo e Sônia Mascaro nascimento). São Paulo, LTr, 2019. Escrevem nesta obra: Alberto Levi (Itália), João Leal Amado (Portugal), Jorge Rosenbaum Rimolo, (Uruguay), Martha Elisa Monsalve Cuellar (Colômbia), Raul G. Saco Barrios Peru), Teodosio A. Palomino (Venezuela) e Teresa Colego Moreira (Portugal), e os Ministros Alexandre Agra Belmonte, Pedro Paulo Teixeira Manus e Sérgio Pinto Martins, e mais 43 juristas brasileiros. Obra com 389 páginas 2.Amazônia: trabalho e globalização (coordenação: Pastora Leal, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes). Prefácio de José Janguiê Bezerra Diniz (Chanceler da UNAMA e Presidente do Grupo Ser Educacional)), Belém, Imprensa Oficial do Estado, 2021. Escrevem nesta obra: dentre outros os Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Alexandre Agra Belmonte e Walmir Oliveira da Costa, e mais 33 juristas brasileiros. Obra com 688 páginas.
CONTATOS DO AUTOR
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Quem foi
Georgenor de Souza Franco
Nasceu em Belém do Pará a 17 de novembro de 1919, filho de Dionísio Alho de Sousa Franco e D. Adélia Correa de Sousa Franco. Faleceu na mesma cidade a20 de novembro de 1985. Era casado com D. Hermínia Balthazar Domont de Sousa Franco, com quem teve dois filhos: Georgenor Filho (magistrado federal e professor universitário) e Maria de Betania (advogada). Era poeta, cronista, contista, ensaísta, romancista, memorialista, prosador e novelista. Jornalista profissional (um dos fundadores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará), bancário do Banco da Amazônia S/A BASA, foi o primeiro Profissional de Relações Públicas da Amazônia. Em 1975, foi eleito Príncipe dos Poetas do Pará. Presidiu a Academia Paraense de Letras de 1962 a 1964 e de 1974 até seu falecimento, reeleito seis vezes consecutivas, perfazendo quase 15 anos na direção do Silogeu Paraense de cuja sede saíram seus funerais. Era membro da Academia Paraense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Conselho Estadual de Cultura do Pará, Federação das Academias de Letras do Brasil (Rio de Janeiro), Instituto Brasileira de Educação, Ciência e Cultura (IBECC – Seção do Pará), União Brasileiro dos Trovadores (Seção do Pará), Associação dos Amigos de Ferreira de Castro (Lisboa, Portugal), Associação Brasileira de Relações Públicas (Regional do Pará), Ordem Nacional dos Escritores (São Paulo). Igualmente era sócio correspondente das Academias de Letras do Rio de janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Amazonas, Acre, Amapá, Ilhéus (Bahia), Sergipe, Paraná, Paraíba, Santos (São Paulo), Internacional (Rio de Janeiro), Eldoradense (Vale da Ribeira, São Paulo) e Sobral (Ceará), além de Sócio Benemérito da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil (Seção do Pará) e do Bancrévea Clube de Manaus. Recebeu Diploma do Mérito 15 de Agosto, da Câmara Municipal de Belém, Certificado do Mérito Literário, da Federação das Academias de Letras do Brasil (Rio de Janeiro), Prêmio Santa Helena Magno do Governo do Estado do Pará, pelo livro Poemas dentro das noite, Troféu Carajá, da TV Marajoara, pelo livro Mensagem sem endereço, Menção honrosa no concurso nacional de poesia do Clube de Poesia de Campos, Rio de Janeiro, pelo livro Rosa da Noite, Diploma de Honra ao Mérito do Instituto de Educação do Pará, Diploma de Reconhecimento do Rotary Club Belém-Noroeste e título de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Pará. Como jornalista, atuou na Folha do Norte desde 1938, tendo sido diretor-secretário da revista Amazônia e colaborador das revistas Para Ilustrado e Tupã, todas de Belém. Como bancário, atuou no BASA, de 1945 a 1968, quando se aposentou a pedido. Na vida pública, foi Secretário de Estado de Governo (atual da Administração), nos governos Alacid Nunes e Fernando Guilhon, Chefe da Casa Civil dos Governadores Fernando Guilhon e Jader Barbalho, Secretário de Estado do Interior e Justiça, interinamente, nos Governos Alacid Nunes e Fernando Guilhon. Diretor Administrativo da antiga TELEPARÀ, Chefe de Gabinete do Reitor da Universidade Federal do Pará, Prof. Clóvis Malcher, Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Presidente do Lions Clube Belém-Independência, Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Mundial de Poesia Infantil promovido pela UNESCO-RCA, Membro do Conselho de Administração da Universidade Federal do Pará e Assessor Especial do Governador do Pará. Foi agraciado com as seguintes medalhas e condecorações: Medalha de Ouro de Principe dos Poetas do Pará (Governo do Pará), Ordem do Mérito Grão Pará (grau Comendador) (Governo do Pará), Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (grau Oficial)(Tribunal Superior do Trabalho), Ordem do Mérito Cabanagem (grau Mérito Especial)(Assembleia Legislativa do Estado do Pará), Palma Universitária (Classe Especial)(Universidade Federal do Pará), Comenda da Imortalidade (Academia Paraense de Letras), Medalhas Condecorativas Pedro Teixeira (IHGP) e José Veríssimo (APL); Medalhas Culturais Olavo Bilac, Gaspar Vianna, Paulino de Brito, Acylino de Leão, Pedro I, Camilo Salgado, Augusto Meira, Olympio da Silveira, Castro Alves e Júlio César, além de mais de trinta medalhas comemorativas. Representou o Pará no I Congresso Internacional de Escritores (São Paulo, 1954), VII Congresso Nacional de Jornalistas (Rio de Janeiro, 1957), IV Festival do Escritor Brasileiro (Rio de Janeiro, 1963) e Encontro Nacional das Academias de Letras do Brasil (Goiânia, 1972), e, como convidado especial, participou do Congresso Brasileiro de História e Geografia (Brasília, 1967) e das comemorações da Cinquentenário da Semana de Arte Moderna (São Paulo, 1972). É citado na Grande Enciclopédia Delta Larousse, Grande Enciclopédia da Amazonia, Antologia da Cultura Amazônica e Antilogia dos Poetas Paraenses. Fundou o sindicato dos jornalistas profissionais do Pará, Clube dos Peregrinos e Círculo dos Cronistas Carnavalescos. Responsável pelo lançamento do 1° Rei Momo do Norte do Brasil. Proferiu mais de 20 conferencias sobre literatura brasileira e paraense e mais de 200 discursos, inclusive os de recepção, na APL, dos Acadêmicos Tomás Nunes, Eldonor Lima, Jarbas Passarinho e Pedro Tupinambá. OBRAS DE GEORGENOR FRANCO 1. Poeira da minha estrada (contos e crônicas). Belém, H. Barra, 1942 (esgotado) 2. Ouro e lama (contos e crônicas). 1ª ed., Belém, H. Barra, 1946 (esgotado em 23 dias); 2ª ed., Belém, H. Barra, 1946 (esgotado em 90 dias); 3ª ed., Belém, H. Barra, 1955 (esgotado) 3. Rebeldia (poemas). Belém, H. Barra, 1955 (esgotado) 4. Paulo Maranhão: de torneiro de metais a mestre do estilo (ensaio biográfico sobre o jornalista Paulo Maranhão). Belém, Imprensa Oficial, 1956 (esgotado) 5. Poemas dentro da noite (poemas). Belém, H. Barra, 1957 (esgotado) (Prêmio Santa Helena Magno, do Governo do Estado do Pará). 6. Rosa da noite (poemas). Belém, Falângola, 1961 (esgotado) (Menção Honrosa no Concurso Nacional de Poesia do Clube de Poesia de Campos, Rio de Janeiro). 7. Mensagem sem endereço (poemas). Belém, Falângola, 1963 (esgotado). 8. Uma história para a história (ensaio). Belém, Imprensa Universitária, 1963 (esgotado) (história da Academia Paraense de Letras) 9. Poesia sem príncipe (ensaio sobre a vida do poeta Rodrigues Pinagé). Belém, Falângola, 1974 (esgotado) 10. Poemas escolhidos (poemas), Belém, Imprensa Universitária, 1976 (esgotado) (prêmio por sua eleição para Príncipe dos Poetas do Pará) 11. A redenção de um grande sofredor resignado (ensaio sobre o filósofo Júlio Colares). Belém, Imprensa Universitária, 1980 (esgotado) 12. Sonhos de um poeta (discurso de posse no Conselho Estadual de Cultura do Pará). Belém, Falângola, 1981 (esgotado) 13. Ferreira de Castro e a Amazônia (ensaio sobre o escritor Ferreira de Castro). Belém, Imprensa Oficial do Estado, 1982 (esgotado) 14. Noite dos destinos (contos). Belém, Falângola, 1985 (esgotado) OBRAS PÓSTUMAS 1.Crônicas de um poeta (crônicas). Belém, Imprensa Oficial, 1986 2.Ouro e lama (contos e crônicas), 4ª ed., Ananindeua, Cultural Brasil, 2012 3.Poeira da minha estrada (contos e crônicas). 2ª ed., Ananindeua, Cultural Brasil, 2012 OBRAS INÉDITAS 1. Eu e os outros (discursos e conferências) 2. Há um destino para cada vida (novela) 3. Angústia (poemas) 4. Carne podre (romance) 5. Memórias de um chefe de gabinete (autobiografia)